Polícia Federal: Operação Carcará da Bahia entra em ação e já prendeu 20

Operação deve cumprir 45 mandados de prisão e 82 de busca e apreensão

Cida Bastos
www.bahiadiario.com

Prefeitos de municípios baianos, servidores públicos municipais e empresários estão na mira da Policia Federal (PF), em operação associada à Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal (MPF). A intervenção começa nesta manhã (10), com a “Operação Carcará da Bahia”.
De acordo com a PF a ação precisa cumprir 82 mandados de busca e apreensão, 45 de prisão temporária e uma de prisão preventiva emitidos pela segunda seção do TRF da 1ª Região.
A PF informa que dentre os mandados, há prisões decretadas para prefeitos de municípios da Bahia, servidores públicos municipais e empresários envolvidos em Fraude em Licitações Públicas.
Na Bahia foram encontradas irregularidades em 20 municípios, que estão desviando as verbas públicas da União repassadas para oferecer a população à aquisição de remédios, merenda escolar e no financiamento de obras públicas. De acordo com a CGU, o valor total envolvido nos contratos fraudado chega a R$ 60 milhões.
A PF da Bahia, já iniciou a ação e prendeu até o momento 20 pessoas supostamente envolvidas.Todos os membros, que realmente estiverem nesta organização criminosa responderão pelos crimes de: Peculato e Emprego Irregular de Verbas Públicas (arts. 312 e 315 do CP), Estelionato (art. 171, §3° do CP), Formação de Quadrilha ou Bando (art. 288 do CP), Fraude a Licitação (arts. 90 e 93 da Lei 8666/93), Modificação Ilegal do Contrato ou Pagamento Antecipado (art. 92 da lei 8.666/93), Impedimento, Perturbação ou Fraude ao Ato Licitatório (art. 93 da lei 8.666/93), Afastamento de Licitante (art. 95 da lei 8.666/93), Fraude na Execução do Contrato (art. 96 da lei 8.666/93), Crimes de Responsabilidade de Prefeito Municipal (art. 1.º, I e II do Decreto Lei 201/67), Corrupção Ativa e Passiva (art. 333 e 317 do CP), dentre outros.
A denúncia foi feita e as provas dos crimes encontram-se pré-constituida a partir de fiscalizações/auditorias feitas pela CGU, além disso, a PF detêm de um laudo técnico elaborado pelos peritos da polícia. As provas da investigação, e mais o material coletado na apreensão serão analisados e complementados para apresentar o relatório conclusivo para o Ministério Público Federal.